Aviso legal

Última atualização: outubro de 2026

1. Dados identificativos

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE, lei espanhola), informam-se os dados do titular deste site:

2. Objeto

Este site informa sobre os serviços da Metaweb Online, S.L.: criação de sites, desenvolvimento de aplicações e software à medida, projetos informáticos, design gráfico e automatização de processos, e permite aos utilizadores pedir informações ou orçamento.

3. Condições de utilização

O acesso a este site é gratuito e confere a condição de utilizador, o que implica a aceitação deste aviso legal. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos, em conformidade com a lei, a boa-fé e a ordem pública, e a não os utilizar para atividades ilícitas, para danificar os sistemas do titular ou de terceiros, nem para introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso.

A informação deste site tem caráter indicativo. Os preços, prazos e condições de cada projeto são fixados no orçamento ou contrato correspondente.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site (textos, design gráfico, logótipos, marcas, código-fonte, imagens e a sua seleção e disposição) são propriedade da Metaweb Online, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, exceto para uso pessoal e privado.

As marcas e logótipos de tecnologias de terceiros aqui mencionados pertencem aos respetivos titulares e são citados apenas para fins informativos.

5. Ligações

Este site pode conter ligações para sites de terceiros. A Metaweb Online, S.L. não controla esses sites nem se responsabiliza pelos seus conteúdos, que se regem pelas suas próprias condições. Quem quiser criar uma ligação para este site deverá fazê-lo para a página principal ou para páginas interiores, sem reproduzir os seus conteúdos nem dar a entender uma relação que não exista.

6. Responsabilidade

A Metaweb Online, S.L. procura que a informação deste site seja exata e atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade contínua do serviço. Não se responsabiliza pelos danos resultantes de interrupções técnicas, da utilização indevida do site por parte dos utilizadores nem dos conteúdos de sites de terceiros com ligação.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais é explicado na política de privacidade e a utilização de cookies na política de cookies.

8. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos juízos e tribunais de Zaragoza, salvo se a legislação de defesa dos consumidores e utilizadores estabelecer outro foro.